Prefeitura Municipal Boquim Sergipe .

Pacote de Leis é entregue ao Legislativo

publicada em 17/09/2023 19:15 por José Paulo Bispo Dórea dos Santos
Cidade Empreendedora: prefeito entrega pacote de projetos de leis ao Legislativo
O prefeito de Boquim, Eraldo de Andrade, reuniu seu secretariado, assessores, convidou os vereadores e o consultor do Sebrae /SE, Leonardo Dias, para apresentar diversos projetos de leis que visam a modernização, a geração de emprego, renda e o fortalecimento do ambiente de negócios do município de Boquim.
Na ocasião, os projetos fazem parte do eixo Gestão Municipal e Desburocratização integrante do Programa Cidade Empreendedora do SEBRAE/SE, no qual Boquim aderiu recentemente.
As propostas de leis foram entregues ao presidente da Câmara, Fernando Vitório, e aguardará tramitação e apreciação pela Casa Legislativa.
Para o prefeito, Eraldo de Andrade, este momento representa evolução do município, "com a aprovação desses projetos o licenciamento ambiental para os empreendimentos, por exemplo, poderá ser realizado pelo próprio município, sendo de menor taxa, mais rápido e gerando renda para a economia local", pontuou.
Os projetos em questão são para estabelecer benefícios para as micro e pequenas empresas, maior liberdade econômica, vigilância sanitária, licenciamento ambiental simplificado, dentre outros.
ASCOM/PMB
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